Comunidade QDB

TERMO DE ACEITE E CONDIÇÕES DE USO

COMUNIDADE QDB

O PARTICIPANTE declara, por meio deste Termo de Aceite, o seu interesse na participação da Comunidade QDB desenvolvida e administrada pelo O BOTICARIO FRANCHISING LTDA., Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 4221, 14 andar, conjunto 142, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP: 04.538-133, inscrita no CNPJ sob o n. 76.801.166/0005-00 (“Quem Disse, Berenice?”), ciente das condições a seguir dispostas das quais desde já aceita.

A participação na Comunidade QDB consiste em um grupo de pessoas na plataforma Telegram.

 

O acesso à Comunidade está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos termos de uso e política de privacidade do Telegram, desse Termo de Aceite e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade do Grupo Boticário. 

2. O acesso é voluntário e gratuito, sendo que cada Participante fica ciente e concorda que, ao entrar na Comunidade, estará automaticamente de acordo com todos os itens deste Termo e de qualquer possibilidade de alteração futura, sendo incabível a alegação de desconhecimento. 

3. Ao participar da Comunidade o Participante declara-se ciente de que a Quem Disse, Berenice?  é a única e exclusiva titular dos direitos de propriedade intelectual de todo e qualquer conteúdo inserido por qualquer pessoa na Comunidade, declarando que não praticará nenhum ato que possa vir a desabonar tais direitos. Ainda, o Participante declara-se ciente de que a participação na Comunidade não gerará qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo exclusivo criadas, divulgada, compartilhada durante a participação.

4. O Participante declara-se ciente de que a Comunidade é um projeto de prazo determinado, podendo a Quem Disse, Berenice? alterar, suspender ou cancelar, sem aviso prévio, por interesse da Quem Disse, Berenice? por qualquer motivo a seu exclusivo critério.

5.O Participante se compromete a não utilizar a Comunidade para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

a) Conteúdo abusivo que tenham caráter difamatório, obsceno, ofensivo, que possam incitar atitudes discriminatórias, violência ou a prática de crimes e que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

b) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações a ela equiparadas), bem como da própria marca;

c) Apologia a qualquer prática de crimes ou atos ilícitos tais como, mas não se limitando a: pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual, racismo, ou discriminação de qualquer natureza, bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal, manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; utilização de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

d) Realizar propaganda política ou publicidade de terceiros;

e) Acessar e utilizar a Comunidade sem autorização ou ainda por meio de práticas ou de qualquer outro meio fraudulento.

f) Se obriga a utilizar a Comunidade para a finalidade a qual foi constituída, como bem esclarecido neste Termo de Aceite e Condições de Uso, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter o seu acesso cancelado.

6.Ao participar da Comunidade o Participante autoriza a Quem Disse, Berenice? a captar imagem, nome, som de voz, depoimentos, declarações e qualquer outro conteúdo inserido na Comunidade para utilização com finalidade comerciais, publicitárias e de divulgação do projeto. O Participante neste ato, autoriza a Quem Disse, Berenice? a utilizar sua imagem, nome e voz, sem ônus, de forma definitiva, em todo território global, pelo prazo de uso de 02 (dois) anos, e inclui a armazenagem, utilização, veiculação, publicação, exibição e/ou reprodução a qualquer tempo, de forma integral e/ou parcial, com ou sem modificações, para uso em campanhas institucionais, promocionais e/ou publicitárias da Quem disse, Berenice?, podendo ser veiculada em todo e qualquer tipo de mídia existente e que venha a ser criado, seja de massa ou dirigida, incluindo-se, mas não se limitando a vídeos, banners, revistas, jornais, folders, front lights, outdoors, materiais de ponto de venda, encartes, catálogos, televisão, internet, redes sociais, folhetos ou qualquer outro suporte material, podendo a Quem disse, Berenice? proceder qualquer tipo de corte, fixação, reprodução, transformação, alteração, incorporação, complementação, redução, junção, ampliação, edição, inclusão ou produção áudio visual e/ou reunião da fotografia, por qualquer meio ou processo, por ela mesma e/ou por terceiros contratados.

7.Dado ao caráter aberto do sistema virtual, que notoriamente possibilita variadas formas de reprodução de materiais expostos através de mídia digital, o Participante isenta a Quem disse, Berenice? de qualquer responsabilidade no caso de veiculação por terceiros, sem o conhecimento da Quem disse, Berenice?, dos materiais criados sob a presente autorização, durante e após o prazo autorizado.

8.O Participante declara, ainda, não existir vínculo de qualquer natureza com terceiros que impeça o aceite do presente Termo e a participação na Comunidade.

9.A Quem Disse, Berenice? se compromete a manter a Comunidade mais segura possível ao Participante e a realizar o tratamento de Dados Pessoais do Participante conforme descrito na Política de Privacidade.  Somos muito sérios com o cumprimento das leis que protegem a privacidade do Participante. A forma como as suas informações e dados pessoais são coletados, usados, compartilhados e armazenados está descrita em detalhes na nossa Política de Privacidade. A Política de Privacidade está disponível em https://privacidade.grupoboticario.com.br/ para acesso a qualquer momento. Se, após a leitura da Política de Privacidade, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco através dos canais de contato se encontram disponíveis na própria Política de Privacidade.

Lembramos que o Telegram você pode enviar mensagens sem tornar seu número de telefone visível, bem como, criar um nome de usuário que não lhe identifique. Você pode modificar isso nas configurações do Telegram. 

10. As disposições constantes neste Termo poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento e sem aviso prévio, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma.

11.O Participante deverá entrar em contato através do [inserir contato] em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes neste Termo de Aceite e Condições de Uso. 

12.A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das regras e condições do presente Termo de uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.