Regulamento completo da Campanha Cashback

TERMOS E CONDIÇÕES

CASHBACK E-COMMERCE E LOJA FÍSICA 

 COMPRE E GANHE CRÉDITOS DE VOLTA EM QDB!

1. PROMOTORA

O Boticário Produtos de Beleza Ltda., com sede na Av. Rui Barbosa, n.º 4110, Parque da Fonte, São José dos Pinhais/PR, inscrita no CNPJ sob nº 11.137.051/0719-54 (“Promotora”).

2. OBJETIVO:

a) O objetivo desta campanha é devolver, em forma de crédito, aos consumidores elegíveis da Marca, conforme definido neste documento, com cadastro ativo no Clube Fidelidade “Clube Viva” e “Nosso Clube”, parte do valor gasto nas compras realizadas nos canais de venda participantes (e-commerce e lojas físicas), durante o período da campanha, tudo conforme os detalhamentos a seguir.

b) A participação nesta promoção e uso do crédito são limitadas a um resgate por CPF, por compra, de acordo com as condições listadas abaixo.

Ao participar da campanha, o participante automaticamente concorda com os termos e condições previstos neste documento.

3. MARCA:

Quem Disse, Berenice? (Loja física ou site).

4. CANAIS DE VENDA PARTICIPANTES:

Lojas físicas da marca e Site oficial de Quem Disse, Berenice?.

Não participam marketplaces, vendas feitas por revendedores e canais não oficiais.

5. PARTICIPANTES ELEGÍVEIS:

a) São elegíveis à participação nesta campanha os consumidores da marca Quem Disse, Berenice que sejam clientes com cadastro ativo no Clube Fidelidade (“Clube Viva” ou “Nosso Clube”), conforme requisitos previstos nos regulamentos dos programas mencionados.

b) Caso o consumidor ainda não seja participante de um dos Programas de Fidelidade, durante o período para obtenção do crédito da campanha será possível fazer a sua adesão realizando o cadastro diretamente na loja ou através do site Quem Disse, Berenice (https://www.quemdisseberenice.com.br/nosso-clube) e após confirmação do seu cadastro na loja, com o consultor de vendas, via e-commerce ou via e-mail, estará apto a participar do programa de cashback previsto neste documento.

c) O cadastro no programa de fidelidade é tão somente requisito para participação na Campanha de cashback. Assim, os créditos e formas de acúmulo não se confundem. Sendo que os créditos decorrentes do programa de fidelidade são referentes à pontuações relacionadas à compra e perfil do consumidor, calculados de maneira distinta desde regulamento de cashback. Para mais informações, consulte o regulamento do Programa de Fidelidade no link https://www.quemdisseberenice.com.br/nosso-clube

6. MECÂNICA DA CAMPANHA:

O cashback é um crédito ao qual, atendidos os requisitos previstos neste documento, o consumidor apto a usufruir terá direito ao resgate do referido crédito após a realização de compras. 

A mecânica da campanha acontecerá em 2 etapas: 

1ª etapa - compra durante o período exclusivo de obtenção e acúmulo de crédito:

a) Momento de realização de compras nos Canais Participantes para ganhar o crédito: Para acumular créditos, o consumidor elegível (item 5), precisa realizar compras nas lojas físicas ou site da loja Quem Disse, Berenice? durante o período exclusivo para acúmulo de crédito.

Para pedidos feitos no site oficial da marca, o crédito só será computado após o status de “Entregue” do pedido, desde que a compra tenha sido feita durante o período de obtenção de crédito.

Para compras em loja física, o crédito será imediatamente vinculado ao CPF do consumidor após a realização da compra.

A consulta do saldo pode ser realizada através do hotsite (https://campanha.quemdisseberenice.com.br/qdb-cashback/) da campanha, mediante uso de CPF do titular do crédito.

O saldo não pode ser convertido em dinheiro ou transferido a terceiros em qualquer hipótese.

Este período de obtenção e acúmulo de crédito pode ser consultado em https://www.quemdisseberenice.com.br/compre-com-cashback ou nas lojas participantes, e pode ser alterado a qualquer momento, conforme estratégia da Marca.

Atenção! A Nota Fiscal de compra no período de acúmulo deverá obrigatoriamente constar o CPF do titular do Clube Fidelidade que deve ser o mesmo titular do crédito de cashback, para resgate em loja física em momento oportuno.

Por isso, antes de concluir a sua compra, avise que possui adesão ao programa de fidelidade e faça a conferência da sua Nota Fiscal.

2ª etapa - compra com resgate de crédito durante o período exclusivo para resgate:

Esta etapa será o momento de resgate e uso do crédito obtido na 1ª etapa nos Canais Participantes:

Compra em loja física: Para resgate e uso do crédito, o consumidor apto ao resgate deve apresentar o seu CPF antes do momento do pagamento.

Se a compra for online (site) o saldo de cashback estará disponível no momento do fechamento da compra (check-out) e não é aplicável sobre o valor do frete, o qual deverá ser pago pelo consumidor.

Caso seja necessário consultar o crédito antes de realizar a compra, poderá fazê-lo através do link do extrato ((https://campanha.quemdisseberenice.com.br/qdb-cashback/).

Atenção! A Nota Fiscal de compra no período de acúmulo deverá obrigatoriamente constar o CPF do titular do Clube Fidelidade que deve ser o mesmo titular do crédito de cashback, para resgate em loja física em momento oportuno.

Por isso, antes de concluir a sua compra, avise que possui adesão ao programa de fidelidade e faça a conferência da sua Nota Fiscal.

Caso a compra em que for fazer o resgate do crédito esteja em fase de ciclo de acúmulo e o participante tenha direito ao cashback previsto neste regulamento, o saldo acumulado no momento do resgate ficará disponível para o próximo ciclo de resgate, não podendo ser aproveitado na compra de origem.

Assim, não se pode acumular e resgatar cashback dentro de um mesmo ciclo.

Definição de Ciclo: Ciclo é o período de acúmulo ou resgate definido pela Marca de acordo com a estratégia do negócio e pode ser consultado através do link https://www.quemdisseberenice.com.br/compre-com-cashback

A marca poderá solicitar o cupom fiscal para validação em eventuais situações que forem necessárias, por isso, recomendamos que sempre tenha o seu cupom fiscal ou a imagem do cupom fiscal consigo para eventual confirmação de saldo.

7. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE CASHBACK (CRÉDITO):

a) A devolução de Cashback será realizada, única e exclusivamente, na forma de crédito para uso nos canais participantes de Quem Disse, Berenice (loja física ou site), não consistindo em devolução de dinheiro em espécie ou em conta corrente, prêmio ou doação ao consumidor, tampouco referido valor poderá ser convertido em dinheiro ou qualquer outra bonificação, bem como não pode ser transferido a terceiros.

b) O crédito será disponibilizado sempre após as compras nos canais oficiais, de acordo com suas caracteristicas, e pode ser consultado via Hotsite da campanha através do link https://www.quemdisseberenice.com.br/promocao/cashback/

c) O valor do crédito será de R$5,00 (cinco reais) a cada R$25,00 (vinte e cinco reais) em compras, sendo que o crédito máximo acumulavel é limitado a R$100,00 (cem reais).

d) O consumidor poderá realizar quantas compras quiser utilizando o saldo de cashback dentro do período de resgate vigente. No entanto, o valor do cashback será limitado a 20% do valor de cada compra.

e) O crédito poderá ser utilizado em compras cujo valor seja igual ou superior ao valor do crédito, limitado a 20% do valor da compra, neste caso, o consumidor deverá pagar o valor remanescente considerando as opções de pagamento do canal de venda.

f) O crédito obtido por meio desta campanha é pessoal e intransferível, podendo ser utilizado única e exclusivamente pelo titular do CPF que aderiu ao programa de fidelidade e para aquisição de produtos da Marca conforme regras deste documento.

8. DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO DE COMPRAS ONLINE:

Devolução de pedidos que geraram acúmulo

Caso o consumidor cancele/devolva um pedido no qual ele acumulou cashback, o valor do cashback acumulado na compra não se manterá para o consumidor, pois ele será também cancelado.

O acúmulo de cashback de compras feitas pelo site ou app oficial das marcas participantes, só ocorrerá após o pedido ser entregue para o consumidor. No caso de cancelamento ou devolução total ou parcial do pedido, o consumidor perde os créditos acumulados na promoção, pois a compra de origem deixa de existir.

Devolução de pedido que gerou resgate de cashback: haverá devolução do cashback e do valor pago para resgate no próximo ciclo.

Caso o consumidor faça suas compras no site da marca participante desta promoção e opte por solicitar a devolução de um ou mais itens do seu pedido, o cashback resgatado na compra deste pedido será retornado para o consumidor na forma de crédito.

Isso quer dizer que será disponibilizado o crédito do cashback resgatado e utilizado na proporção dos produtos devolvidos, e será passível de uso no mesmo ciclo de resgate se ainda vigente.Caso o ciclo não esteja mais vigente, o crédito de cashback devolvido ficará disponível para resgate no próximo ciclo de resgates.

Desta forma:

1. O crédito terá o valor proporcional ao valor dos itens que foram devolvidos.
2. Esse crédito será de uso exclusivo para o CPF que o adquiriu, sendo intransferível e de uso único. 
3. Não é permitida a monetização desse crédito, caso o consumidor não queira utilizá-lo em suas compras.

9. REGRAS GERAIS:

c) As regras desta campanha são cumulativas com outras promoções, e outras ações de resgate de crédito.

Importante esclarecer que o desconto referente à pontuação de Clube Fidelidade é aplicado somente por último sobre o valor remanescente da compra, se existente, e não de forma somada ao Cashback. Exemplo: Consumidor faz uma compra de R$60,00 (sessenta reais) e usa saldo de cashback de R$20,00 (vinte reais). Caso queira usar seu crédito de pontuação do Clube Fidelidade para abatimento nesta compra, poderá fazê-lo, porém será aplicado sobre o valor remanescente de R$40,00 (quarenta reais), limitado ao percentual de desconto informado nas regras do programa de fidelidade.

d) A compra efetuada pelo cliente fidelidade com o uso do crédito desta campanha, durante o período do resgate poderá ser pontuada pelo Clube Fidelidade apenas sobre o valor desembolsado pelo cliente para complementar o pagamento.

e) O presente documento poderá ser alterado e/ou a campanha suspensa ou cancelada, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo, a critério exclusivo das Empresas promotoras da campanha. Qualquer alteração será imediatamente divulgada pelos mesmos veículos de comunicação utilizados para a divulgação desta campanha e por outro meio que entenderem conveniente.

f) A Promotora reserva-se o direito de cancelar qualquer transação que, devido às suas características, viole as condições de elegibilidade a esta campanha, bem como encerrar esta campanha a qualquer momento em caso de suspeita de fraude.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. ADESÃO
2. A participação nesta Campanha é voluntária, livre e gratuita, e aberta à participação de todos os interessados que se enquadrem nas condições descritas neste Regulamento/Termos e Condições.
3. A simples participação na presente Campanha implica no total conhecimento das condições e aceitação irrestrita deste documento.

1. ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO
2. A Promotora se reserva ao direito de alterar este Regulamento/Termos e Condições, suas regras, mecânicas e outras condições a qualquer momento, assim como suspender ou cancelar esta Campanha, total ou parcialmente, a qualquer momento, não gerando qualquer expectativa de direito aos participantes. Essa decisão poderá ocorrer por exclusivo interesse da Promotora, ou ainda por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora de seu controle.
3. Caso alguns dos requisitos do presente Regulamento não sejam cumpridos, ou no caso de dúvidas, divergências ou ainda suspeita, indícios de fraude ou má fé, de qualquer forma, atentem contra os objetivos e regras do programa, deste regulamento, é facultado à marca solicitar tantos esclarecimentos quanto entender necessário, assim como o participante terá sua participação na Campanha cancelada, independente do envio de qualquer notificação, sem prejuízo de qualquer outra iniciativa, contratual, cível, criminal entre outras por parte da marca para salvaguardar os seus direitos. 
4. Terão também sua participação cancelada, aquele que:

1. Fale, expresse, apresente, publique, mencione, proponha, exponha ou vincule i) conteúdo associado a qualquer marca concorrente, tenha ela propósito comercial ou não; ii) conteúdo ofensivo, desrespeitoso, com conotação sexual ou racista, ou com cunho político ou religioso ou discriminatório de qualquer natureza;
2. Cuja participação apresente um perfil falso e/ou que pertença a pessoa jurídica ou, ainda, não personificada.
3. Haja cometimento de atos de hackers ou crackers que desrespeitarem, de qualquer forma, as regras da presente Campanha.
4. Em caso de fraude comprovada, poderá responder por crime de falsidade ideológica ou documental ou de não preenchimento dos requisitos previamente determinados, ou decorrência de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras descritas neste Regulamento.
5. Não poderão participar desta Campanha, pessoas jurídicas, menores de idade, prepostos com função de gestão, sócios e empregados da Promotora ou qualquer de suas filiadas, coligadas, controladas ou controladoras, subsidiárias e/ou com sócio em comum, exceto se disposto em sentido contrário nas regras específicas e inelegíveis aos programas de fidelidade das Marcas.
6. Participações que não atenderem aos critérios descritos neste Regulamento e que infrinjam as regras e política de privacidade da Marca.
7. Em que for identificada qualquer tipo de ocorrência de plágio, infração à direito de terceiros ou que, de qualquer forma, não cumpram as regras deste Regulamento.
8. Na hipótese da ocorrência, suspeita, verificação e/ou comprovação de ato ilegal, ilícito e/ou tentativa de burlar os objetivos e regras da campanha e/ou deste Regulamento, o participante perderá o direito a participação, sem prejuízo de qualquer outra iniciativa por parte da Marca.

1. RESPONSABILIDADES

1. Os casos não contemplados neste Regulamento serão analisados e julgados individualmente pela Promotora e a seu exclusivo critério.
2. Esta Campanha independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. 
3. O participante isenta a Marca de qualquer responsabilidade e/ou dano físico, patrimonial ou moral, ou incidentes causados, decorrentes de sua participação na Campanha, ou de quaisquer danos verificados, por motivo de caso fortuito ou força maior, que possam impossibilitar o usufruto da experiência.
4. A Promotora não se responsabiliza e não arcará com quaisquer despesas eventualmente insurgidas pelos presenteados/beneficiados para sua participação na Campanha.
5. A participação nesta Campanha não gerará ao participante contemplado nenhum outro direito ou vantagem que não esteja expressamente previsto neste Regulamento.
6. O participante interessado reconhece e aceita expressamente que a Empresa não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano ou prejuízo oriundo do conteúdo referente à sua participação nesta Campanha.
7. A Campanha poderá ser divulgada nas redes sociais da Marca, a critério da Promotora.

1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
2. Sobre seus dados pessoais: tratamos com ética. Com isso, ao se cadastrar, seus dados pessoais serão tratados de acordo com este Regulamento, Termos de Uso e Política de Privacidade da Promotora. Em caso de dúvidas, acesse: https://privacidade.grupoboticario.com.br.

1. DIREITO DE USO DE IMAGEM
2. Os consumidores, ao participarem desta Campanha, autorizam gratuitamente às empresas do Promotora, em especial a empresa Promotora, a utilizar seu nome, imagem, voz, som de voz e conteúdo da sua participação nesta Campanha, para uso em território nacional e internacional, para divulgação da Campanha e das marcas da Promotora pelo prazo de dois anos contados a partir da data do final da Campanha. 
3. A presente autorização inclui a armazenagem, utilização, veiculação, publicação, exibição e/ou reprodução a qualquer tempo, de forma integral e/ou parcial, com ou sem modificações, para uso em campanhas institucionais, promocionais e/ou publicitárias da Promotora, podendo ser veiculada em todo e qualquer tipo de mídia existente e que venha a ser criado, seja de massa ou dirigida, incluindo-se, mas não se limitando a vídeos, banners, revistas, jornais, folders, frontlights, outdoors, materiais de ponto de venda, encartes, catálogos, televisão, internet, redes sociais, folhetos ou qualquer outro suporte material, podendo a Promotora proceder qualquer tipo de corte, fixação, reprodução, transformação, alteração, incorporação, complementação, redução, junção, ampliação, edição, inclusão ou produção audiovisual e/ou reunião da fotografia, por qualquer meio ou processo, por ela mesma e/ou por terceiros contratados.
4. Caso haja citação ou menção de terceiros, o Participante declara que obteve previamente a respectiva autorização e se responsabiliza em caso de qualquer reclamação, isentando a Promotora de qualquer responsabilidade nesse sentido.,
5. Os Participantes declaram ainda que a Promotora não será obrigada a recolher materiais impressos já distribuídos e/ou excluir publicações já efetuadas na internet após o término do prazo indicado acima.
6. Esta autorização não significa, implica ou resulta em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da Promotora ou empresas da Promotora, sendo esta utilização facultativa pela Promotora.
7. A Promotora fica isenta de qualquer responsabilidade no caso de veiculação por terceiros da imagem dos participantes, na internet dado o caráter aberto do sistema virtual (replicações, prints, etc.) ou em qualquer outra mídia.
8. Em decorrência da evolução das redes sociais e do avanço da internet, o participante declara ter plena ciência de que todo material publicado nas redes sociais e/ou na internet, assim como sua participação na plataforma e Campanha, poderá ser eventualmente explorado e/ou utilizado por terceiros, os quais poderão livremente, mas não se limitando a, realizar novas postagens do referido conteúdo, alterar as características, imagens, formatação ou sentido do conteúdo inserido pela Promotora, realizar depoimentos sobre o conteúdo, tanto nos canais utilizados pela Promotora, como em outras redes sociais e mídias digitais, sendo que a Promotora não terá como inferir ou impedir a ação de terceiros. Nestes casos, o participante reconhece que a Promotora ficará integralmente isenta de responsabilidade sobre a permanência de exibição destes materiais geridos por terceiros, inclusive que a Promotora não terá qualquer responsabilidade se os conteúdos postados ao longo da Campanha se tornem virais ou “memes”. *A expressão “meme” de internet é usada para descrever um conceito de imagem, vídeo e/ou texto relacionados ao humor, que se espalha via internet.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL
2. Sobre propriedade intelectual, fica esclarecido que: 

• Todas as marcas, logotipos e outros sinais característicos reproduzidos nos diferentes meios de comunicação dedicados a esta Campanha são ou podem ser propriedade exclusiva de seus titulares e estão ou podem estar protegidos.
• A reprodução e representação de todos ou de parte dos elementos que fazem parte da Campanha são estritamente proibidas. As marcas citadas são marcas registradas por seus respectivos proprietários.
• Qualquer reprodução não autorizada destas marcas, logotipos e sinais constitui ou pode constituir uma infração passível de sanções penais.

1. ACESSO E TECNOLOGIA
2. A participação nesta Campanha implica o conhecimento e aceitação pelo participante das características e dos limites da rede de internet, especialmente no que se refere aos desempenhos técnicos, tempo de resposta para consultar, analisar ou transferir informações, riscos de interrupção, riscos relacionados com a conexão, ausência de proteção de determinados dados contra eventuais coletas não autorizada e riscos de contaminação por eventuais vírus que circulam na rede de internet. A Promotora não será considerada responsável pelas falhas que possam afetar a rede de internet, qualquer problema de configuração ou relacionado com um determinado navegador, entre outros.
3. A Promotora não se responsabilizará por quaisquer problemas técnicos ou ainda problemas com os atendimentos, não limitados às seguintes ocorrências que sejam resultantes de:

• Ausência ou degradação de cobertura, permanente ou temporária, por falha em equipamentos, de energia ou transmissão;
• Erros de hardware ou software de propriedade da participante; 
• Defeito ou falha do computador, celular, cabo, satélite, rede, eletroeletrônico, equipamento sem fio ou conexão à internet ou outros problemas decorrentes do acesso à internet da participante;
• Erro ou limitação por parte dos provedores de serviços, servidores, hospedagem;
• Indisponibilidade temporária da rede social indicada, por caso fortuito ou força maior;
• Problemas técnicos fora do controle dele de impossibilidade imediata de correção;
• Por demais falhas técnicas temporárias que possam ocorrer durante o processamento das postagens.

1. A Promotora não se responsabilizará pela autenticidade dos dados fornecidos pelos participantes.

1. CONDUTA

1. É dever dos participantes ao participar desta Campanha:

• Agir em conformidade com a legislação, não praticando ilícitos de qualquer natureza.
• Ter como premissa o respeito e a seriedade no relacionamento com terceiros.
• Atuar e evidenciar postura correta e ética no exercício das atividades, não se colocando em situações de vulnerabilidade ou suspeitas.
• Abster-se de manifestar opinião pessoal ou juízo de valor no contato com terceiros em relação às marcas.
• Zelar pela imagem das marcas, resguardando-a de situações vexatórias ou que possam expô-la de forma negativa perante terceiros.
• Observar as diretrizes do Código de Conduta do Grupo, disponível em https://conduta.grupoboticario.com.br/ .

1. FORO 

Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Paraná, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer divergências oriundas deste regulamento.